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March 29
CAMPANHA NEGRA CHEGA A ESPINHO
José Mota
Presidente da Autarquia Espinhense
O concelho de Espinho é o segundo na lista das 12 autarquias em que o desemprego atinge 10 por cento ou mais da população activa, mas José Mota, presidente da Câmara Municipal, afirma que há 2 mil novos postos de trabalho «empatados pela burocracia».
Para José Mota, citado pela agência Lusa, os dados divulgados nas notícias que atribuem a Espinho uma taxa de 12,8% de desemprego na população activa «não são muito credíveis».
Sócrates e o seu governo também bem com essa cantiga, ou seja só o que dizem é verdade.
Justifica essa opinião com o facto de «ninguém indicar em lado nenhum quem é que fez esse estudo ou de onde tiraram esses dados» e garante: «O desemprego em Espinho não chega a 10%.»
E com esta afirmação parece estar satisfeito sempre serão mais ou menos 3 mil pessoas, e respectivas famílias. Será pouco?
O autarca declara que, a nível de desemprego, «as coisas não se alteraram significativamente em Espinho nos últimos tempos».
«Fechou alguma indústria de confecções e cordoaria», reconhece, «mas há muita gente de Espinho a trabalhar nos municípios limítrofes e é aí que os despedimentos têm atingido níveis graves».
E a industria do plástico? Essa industria que tinha algumas centenas de postos de trabalho.
José Mota refere-se a Santa Maria da Feira, Ovar e Gaia, e admite: «Isso é que afecta as pessoas de Espinho não a economia do concelho em si até porque somos um concelho com apenas 21 quilómetros quadrados, não temos grande indústria transformadora e apostamos sobretudo no comércio e serviços».
O presidente da Câmara adianta que, para Espinho, «há processos em curso que vão garantir a criação de cerca de 2 mil novos postos de trabalho». >
Não serão 150 mil?
Atirar para o ar números é muito fácil.
Se não dá credibilidade ao estudo que aponta Espinho como sendo uma das 12 autarquias com mais desempregado, como vamos nós espinhenses que já vimos a "careca do homem," acreditar que tem na manga 2 mil postos de trabalho para criar?
Isso é fogo de vista.Diga-nos Senhor Presidente, onde e quando serão criados esses postos de trabalho, é que nós somos candidatos. A campanha negra já chegou a Espinho. Ao acusar a CCDR e AHR.Malandros, não trabalham nem querem deixar trabalhar.Mas... afinal não são organismos públicos dependentes do orçamento de estado e da responasbilidade do governo central?
«O problema», realça, «é que o processo está dependente de estruturas como as CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional] e as AHR (Administrações da Região Hidrográfica], que, com as suas burocracias, põem-nos os cabelos em pé».
José Mota acrescenta: «O Governo bem quer fazer agilizar estes processos, mas, com burocracias atrás de burocracias, essas CCDR e AHR fazem com que processos que podiam ficar resolvidos num ano, demorem dois ou três.»
Deixem-nos trabalhar.
March 27
Caríssimos visitantes Portugal está a bater no fundo. Cabe a todos nós dizer não, a esta cega politica de arrasamento do pouco que nos resta.
A política seguida pelo aprendiz de feiticeiro José Sócrates e seus amigos, tem arrastado a vida em Portugal para um caminho de fim pouco risonho, para os de hoje e para as gerações vindouras.
As empresas todos os dias fecham. Os motivos apontados são a crise. E o que faz este governo, e os restantes? Apoiam os capitalistas com fundos, dinheiro de todos nós, mas eles próprios não garantem nada.
Então para que apoiar esta gente?
A ministra de educação queria a avaliação dos professores, porque razão o (des) governo não cria um mecanismo de avaliação dos empresários, e só depois lhes concede apoio?
Porque será, será???
Por certo já adivinharam, … eleições à porta!
Ligar
Caros Amigos.
Vivemos tempos difíceis. Portugal está a bater no fundo. Grande parte vive de esquemas, da corrupção, das vigarices.
Há pessoas, que nos parecem insuspeitas, a manobrar pela calada da noite... e do dia.
Nós temos de resistir, lutar, denunciar.
Puxem dos vossos galões, não tenham medo.
Portugal e os nossos filhos exigem luta, exigem que tenhamos coragem.
O exemplo devemos buscá-lo em .... Vaclav Havel, ex-membro do Grupo "Carta 77" que lutou contra a opressão, esteve preso, mas triunfou e acabou por ser... Presidente da República Checa.
Vaclav Havel escreveu, quando preso, peças de teatro, chamado do " Absurdo", mas cujas mensagens eram e são monumentos de luta e de irreverência cívica e política.
Aqui fica um excerto da Peça "A Petição", que é importante, porque apela a que se passe através do "pântano".
"Stanek
Bem, todos esses protestos, petições, cartas... A luta pelos Direitos Humanos... Enfim, tudo aquilo que está a fazer, você e os seus amigos...
Vanek
Não faço tanto como isso…
Stanek
Não seja desnecessariamente modesto, Ferdinand, estou ao corrente de tudo! Se cada um fizesse o mesmo que você, a situação seria completamente diferente! É extremamente importante que existam pelo menos algumas pessoas que não temam dizer em alta voz a verdade... Tomar partido dos outros... Chamar as coisas pelo nome! Talvez isto soe um pouco patético, mas acho que você e os seus amigos se encarregaram de uma tarefa quase sobre-humana: passar através do pântano em que vivemos, os restos da nossa consciência moral! O fio que estão a tecer é frágil mas talvez seja precisamente nele que está suspensa a esperança da renovação moral do país...
"
In. Vaclav Havel. Audiência, Venissage e Petição, Pág. 186 e 187. Ed. Relógio D´Água".
Portugal está num pântano!
Ergue-te, companheiro e luta connosco! Portugal precisa. Os nossos filhos necessitam, nós não podemos ficar impávidos!
Este Governo não pode hipotecar a nossa independência e o nosso orgulho. Luta" Diz não!
Portugal!
March 26
Foi dito pelo Provedor de Justiça: " eles comem tudo"
« O PS já ocupa todos os altos cargos público, faz lembrar o Zeca Afonsó: "eles comem tudo"
Nascimento Rodrigues, provedor de Justiça, "Visão", 19-03-2009, reproduzido pelo Público online.
Segundo o SOL
apurou, o ministro das Finanças não aceitará fazer parte de um segundo Governo socialista, estando já acordado com o primeiro-ministro que poderá substituir Vítor Constâncio no Banco de Portugal quando este cessar funções, em 2011.
A saída do Governo em Outubro é um cenário com o qual Fernando Teixeira dos Santos já tem sido confrontado pelo seu círculo mais próximo de colaboradores e amigos. Apesar das tentativas efectuadas, não foi possível obter qualquer declaração do seu gabinete.
A concretizar-se a sua nomeação para o lugar – no início de 2011 ou até em 2010, falando-se na hipótese de uma saída antecipada a pedido do próprio Vítor Constâncio –, tal constituirá uma situação inédita, ou seja, a passagem directa de um ex-ministro das Finanças para o lugar de governador do Banco de Portugal.
March 25
PÚBLICO: 6 de Abril de 2009 - 21h09
Buchinho: o criador
Sara Dias Oliveira
A Jotex, fábrica de malhas de Espinho e referência nacional, pediu a insolvência. Não houve pré-aviso aos trabalhadores, a administração quis tirar as máquinas e o sindicato fala em "falência preparada"
a Luís Buchinho, estilista da Jotex há quase duas décadas, não fala sobre a situação da empresa onde deu os primeiros passos no mundo da moda. A colecção Inverno da Jotex by Luís Buchinho foi apresentada na última edição do ModaLisboa, altura em que a produção estava suspensa e os funcionários encontravam-se à porta da empresa em vigília. O estilista apresentou uma colecção feminina e confortável e cem por cento tricotada. Uma linha com formas simples e anatómicas, de jogos gráficos, em tons de branco, preto e cinza. Buchinho começou a trabalhar na Jotex pouco depois de terminar o curso de Design de Moda no Citex - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, em 1989. Um vínculo que manteve mesmo depois de abrir o seu próprio atelier.
a É uma marca de referência no sector têxtil nacional. Jotex, com o elegante flamingo estampado na etiqueta, é sinónimo de prestígio e qualidade. A produção de malhas para homem e senhora sempre esteve nas mãos do mesmo clã, num negócio familiar. Ganhou, por duas vezes, o primeiro prémio do Concurso de Design de Moda industrial na Expowear e conquistou o estatuto de Pequena e Média Empresa Prestígio Indústria em 1996. É uma empresa reconhecida por investir em novas tecnologias. E há 19 anos que Luís Buchinho foi contratado para estilista da casa. A Jotex nasceu em 1961, chegou a ter uma centena de trabalhadores e foi passando as décadas com um confortável volume de encomendas. Mas tudo mudou no final do último Fevereiro. A empresa Jotex - J. Tavares & Irmão de Espinho pediu a insolvência, os 62 funcionários foram surpreendidos com um carregamento de máquinas, evitaram o transporte e durante um mês estiveram em vigília à porta da empresa para evitar a retirada de qualquer agulha do interior da fábrica. A assembleia de credores está marcada para 12 de Maio no Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia. Os funcionários não acreditam na viabilidade da firma e suspeitam que a marca continuará a circular no mercado, só que nas mãos de outra empresa. Na história da Jotex há encomendas para o México, Espanha, Brasil e Ilhas Norfolk, e não há registo de salários em atraso. Ana Godinho, 53 anos, quase 38 ao serviço da Jotex, assegura que trabalho nunca faltou. "Chegou-se a trabalhar aos sábados e domingos", recorda. "É com muita tristeza que vejo o que se está a passar. Sempre pensei que o meu patrão [Joaquim Tavares] era diferente dos outros, mostrava muito orgulho pela empresa, nunca falhou com o salário", desabafa. Sem saber, o dia 27 de Fevereiro foi o seu último dia de trabalho na Jotex, no sector da lavandaria. "As mesas ficaram cheias de artigos para acabar e o armazém cheio de produtos para entregar". Mas os operários nunca mais entraram na fábrica. A 27 de Fevereiro, os trabalhadores receberam o salário em dinheiro e a informação de que a produção iria parar durante duas semanas. Na madrugada seguinte, os funcionários foram alertados para a retirada de maquinaria. O equipamento voltou a ser colocado no sítio e os 62 operários fizeram turnos de seis horas, 24 horas por dia, fins-de-semana incluídos, à porta da empresa. "Telefonaram-nos a dizer que as máquinas estavam a ser retiradas, nem sequer sonhávamos que já tinham pedido a insolvência", recorda Arminda Neves, 23 anos, a funcionária mais nova e delegada sindical. A notícia da insolvência surgiu dias depois. "O processo da Jotex foi uma surpresa para todos os trabalhadores. Sabíamos que trabalhávamos numa empresa de referência nacional e internacional. De um dia para o outro, o flagelo que tanto tem atingido os trabalhadores tocou-nos também. Entre o desespero, o espanto e a indignação, só tínhamos uma saída: a luta". O valor da marca
A vigília terminou há precisamente uma semana, quando chegou a confirmação de que havia uma relação do material, que nada podia sair da Jotex. "Termos feito a vigília foi fundamental para que as coisas fossem resolvidas da melhor forma para os trabalhadores", garante a jovem bordadeira. "Senão o pessoal ia embora com uma mão à frente e outra atrás". Arminda Neves faz questão de sublinhar a situação dos funcionários mais velhos "que fizeram com que o império crescesse". "Estão muito preocupados, vão ter de procurar emprego, prepararem-se para novas abordagens, encaixar que vão ter de entrar num novo mundo".
Filomena Silva, 40 anos, 22 na Jotex a passar a ferro, suspeita que a marca continuará a ser produzida por outra fábrica. "A empresa queria reduzir pessoal e arranjou esta forma para não pagar as indemnizações", aponta. "A Jotex é uma marca de prestígio, havia muitas encomendas, até havia material a ser feito numa outra empresa". A trabalhadora confessa que desconfiou que alguma coisa iria acontecer quando começaram as obras nas paredes da fábrica. "Diziam que iam reduzir o tamanho da empresa para conseguir fundos do Estado". O administrador da insolvência está em funções desde o início de Março e, por enquanto, não revela pormenores do processo. O valor da dívida está ainda a ser apurado, mas há indicações de um débito de cerca de 230 mil euros à Segurança Social, de 300 a 500 mil aos fornecedores e o edifício já é propriedade da banca. Neste momento, o Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil de Aveiro está a tratar do processo de reclamação dos créditos dos operários. A coordenadora da estrutura sindical, Leonil de Capela, fala numa "falência preparada" e garante ter informações de que a Jotex não tem viabilidade para continuar. "A empresa não foi séria desde a primeira hora. No dia 27 de Fevereiro, mandou os trabalhadores para casa 15 dias e no dia 28 tinha três camiões carregados com máquinas, quando já tinha apresentado o pedido de insolvência no dia 27. Houve má fé, andaram a fazer paredes falsas na fábrica para esconder máquinas e materiais". O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar com a administração da Jotex. A responsável lamenta a perda dos 62 postos de trabalho e diz ter a informação de que a marca Jotex terá sido vendida a um dos netos do proprietário por 2.500 euros. "A 17 de Março, a marca ainda estava registada em nome de J. Tavares & Irmão". Nesse caso, a quantia terá de fazer parte da massa falida, mas a marca poderá ter outros voos.
Fim
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March 22
«As degraças das revoluções são dolorosas fatalidades, as desgraças dos maus governos são dolorosas infâmias» March 21
Vítor Melícias
Tem pensão mensal de 7450 euros
'Eu tenho uma pensão aceitável mas não sou rico'
Quinta-feira, 19 de Março de 2009
"O padre Vítor Melícias, ex-alto comissário para Timor-Leste e ex-presidente do Montepio Geral, declarou ao Tribunal Constitucional, como membro do Conselho Económico e Social (CES), um rendimento anual de pensões de 104 301 euros. Em 14 meses, o sacerdote, que prestou um voto de obediência à Ordem dos Franciscanos, tem uma pensão mensal de 7450 euros. O valor desta aposentação resulta, segundo disse ao CM Vítor Melícias, da "remuneração acima da média" auferida em vários cargos.
Com 71 anos, Vítor Melícias declarou, em 2007, ao Tribunal Constitucional um rendimento total de 111 491 euros, dos quais 104 301 euros de pensões e 7190 euros de trabalho dependente. 'Eu tenho uma pensão aceitável mas não sou rico', diz o sacerdote.
Melícias frisa que exerceu funções com 'remuneração acima da média, que corresponde a uma responsabilidade acima de director-geral', no Montepio Geral, na Misericórdia de Lisboa, no Serviço Nacional de Bombeiros e noutros organismos.
March 17
Para Mário Soares, "num momento em que vai tudo para pior e em que há muitas razões para indignação, o primeiro-ministro não deveria estar a polemizar a propósito das manifestações".
Na opinião de Mário Soares, em relação às próximas eleições legislativas, o secretário-geral do PS "faz bem" em pedir para o seu partido a maioria absoluta, meta em relação à qual o ex-Presidente da República considerou que "ainda é possível" ser atingida.
"Ele pode ganhar a maioria absoluta se houver diálogo com os sindicatos, com os partidos e com as pessoas. Num momento tão grave da vida nacional, os partidos têm de pôr um pouco de lado as suas pretensões próprias e devem ter a humildade de ouvir e de falar", avisou.
No entanto, Mário Soares advertiu que "é preciso que o PS seja suficientemente aberto, não só para dizer que muda para a esquerda – e isto com muito agrado meu –, mas que traduza essa mudança em factos".
Maioria para o P.S?
Esta campanha de que é necessária uma maioria para que exista estabilidade governativa é uma treta.
Só se o Povo português não tiver memória.
O que o Partido Socialista pretende é passar aos portugueses um atestado de menoridade.
Lemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar, o que foi prometido e metido na gaveta. Esta é uma gaveta funda que não deixa ver uma luzinha ao fundo do túnel, mesmo com o apoio do homem que dizia: deixem-nos trabalhar.
Isso querem os portugueses.
O Teixeira dos Santos, vai nos proteger.

March 15
JOTEX
A LUTA CONTINUA
As trabalhadoras da JOTEX continuam a sua luta, mantendo junto da empresa a vigilância dia e noite. É uma situação que leva ao desgaste psicológico e físico, mas a sua vontade tem superado essas fraquezas.
No entanto nas longas horas que esta situação já leva, tem recebido de muitos trabalhadores solidariedade, que marcam presença, junto das mesmas.
Incompreensivelmente ou não esta empresa tem entre outros responsáveis um conhecido candidato a politico local, que nas últimas eleições autárquicas fez uma agressiva campanha eleitoral.
O seu partido tem ultimamente apregoado a defesa dos trabalhadores, numa tentativa de ganhar votos, mas que saibamos até hoje nenhum dirigente desse partido deu qualquer apoio aos trabalhadores. Apenas a deputada europeia Ilda Figueiredo e um elemento local do Bloco de Esquerda o fizeram.
A situação destas trabalhadoras é apenas uma pequena amostra do que grassa por este desditoso país que tem com dirigente máximo alguém que na sua cega caminhada tudo esmaga sem qualquer sentimento.
É este arrogante e gélido primeiro-ministro, que ainda tem o desplante de se sentir ofendido, pelos trabalhadores que lhe chamam mentiroso.
A palavra até que é simpática, ele merecia outro bem mais português.
March 06
Drama em Espinho na Jotex
Sediada desde a sua fundação na cidade de Espinho, a Jotex nasceu em 1961 como empresa em nome individual. Em 1975, foi constituída a firma J. Tavares & Irmão, Ldª.
O sucesso da Jotex é baseado no investimento contínuo em alta tecnologia, - foi pioneira na utilização de máquinas electrónicas-, na qualidade das matérias primas, na criatividade, na capacidade de gestão e na óptima relação entidade patronal/empregados.
Actualmente, a Jotex conta com uma dinâmica equipa de 100 trabalhadores, em cuja formação profissional investe fortemente.
Há 44 anos que a Jotex nos presenteia com os seus produtos, conjugando qualidade, know-how e alta tecnologia. A Jotex, cuja imagem de marca é o afamado flamingo, prima pelo extremo cuidado e rigor com que confecciona cada uma das suas peças.
Como reconhecimento de seu mérito, a Jotex conquistou por duas vezes consecutivas o 1º Prémio no Concurso de Design de Moda Industrial na Expowear - Fil e o Estatuto PME Prestígio Indústria 96, atribuído pelo IAPMEI E BNU.
Presentemente a colecção Jotex é distribuída em Portugal, CE, México e Ilha Norfolk. Participando em Feiras e Desfiles de Moda Internacionais, a Jotex tem como objectivo consolidar a sua internacionalização
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Jornal de Notícias - Quinta-feira, 7 de Março de 2007
O TRIUNFO DAS MALHAS
"Foi com chave de ouro que a colecção da Jotex, criada por Luís Buchinho, fechou a 20ª Edição do Portugal Fashion no Porto.
Um misto de sofisticação e pragmatismo agradou uma plateia lotadae ansiosa por ver a obra de Buchinho para a Jotex, uma longa parceria que se tem revelado um sucesso em contínuo crescente."
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http://www.jotex.pt/
Apontamento retirado da página da empresa.
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Operários da Jotex travam retirada de máquinas
"Por alturas do Natal, o patrão, Joaquim Tavares, disse-nos que queriam reduzir o espaço da empresa e que iam talvez vender umas três máquinas que só estavam a dar prejuízo", recordou Jorge Ferreira, chefe da secção de máquinas.
"Disse também para não nos assustarmos, que a empresa tinha muito trabalho, que as encomendas até tinham triplicado", acrescentou, por sua vez, Lucinda Reis.
"E a verdade é que estavam sempre a pedir-nos para dar mais horas. O trabalho era tanto que, no ano passado, tiveram de mandar fazer cinco mil peças fora,", contou Ana Maria Pereira.
J.N. -2009 - 02 - 01
March 05
Deputados: abonos duplicam vencimento;
11-Fev-2008
Em Portugal, os deputados ganham 3708 euros de salário-base, o que corresponde a 50% do vencimento do presidente da República. Os subsídios de férias e de Natal são pagos em Junho e em Novembro e têm direito a10% do salário para despesas de representação. Como também lhes são pagos abonos de transporte entre a residência e São Bento uma vez por semana, e por cada deslocação semanal ao círculo de eleição, um deputado do Porto, por exemplo, pode receber mais dois mil euros, além do ordenado.
De acordo com o "Manual do Deputado", os representantes do povo podem estar no regime de dedicação exclusiva e acumularem com o pagamento de direitos de autor, conferências, palestras, cursos breves, etc.
Como o fim da subvenção vitalícia irá abranger somente os deputados eleitos em 2009, os que perfaçam até ao final da legislatura 12 anos de funções (consecutivos ou intervalados) ainda a recebem, mas com menor valor. Quem já tinha 12 anos de funções quando a lei entrou em vigor – em Outubro de 2005 – terá uma subvenção vitalícia de 48% do ordenado base – pelo actual valor, quase 1850 euros – logo que completar 55 anos.
O Governo acautelou assim a situação de parte dos deputados do PS eleitos em 1995, com a primeira vitória de Guterres, pelo que ao fim de dez anos de actividade (até 2005) poderão auferir a pensão vitalícia que corresponde a 40% do vencimento-base -dez anos a multiplicar por 4% do vencimento base auferido quando saiu do Parlamento. A subvenção é cumulável com a pensão de aposentação ou a de reforma até ao valor do salário base de um ministro que é em 2008 de 4819,94 euros. Os subvencionados beneficiam ainda "do regime de previdência social mais favorável aplicável à Função Pública", diz o documento.
Sócrates recebe pensão vitalícia
José Sócrates tem direito à pensão vitalícia por ter 11 anos de Parlamento. Eleito pela primeira vez em 1987, esteve oito anos consecutivos em funções. Secretário de Estado do Ambiente e ministro da pasta nos Governos de Guterres, voltou em Abril de 2002, onde ficou mais três anos.
Quem tem e vai ter a subvenção
Almeida Santos (PS), Manuela Ferreira Leite, Manuel Moreira e Eduarda Azevedo (PSD), Narana Coissoró e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) e Isabel Castro (PEV) já requereram a subvenção vitalícia. Outros 31 deputados, 20 dos quais do PS, poderão pedi-la, pois até ao fim de 2009 perfazem 12 anos de mandato, embora só se contabilizem os anos até 2005.
Salário cresceu 77 euros num ano
Em 2007, o vencimento-base de um deputado foi 3631,40 euros. Este ano é de 3707,65 euros, segundo a secretaria-geral da AR. Um aumento de 77 euros.
Presidir à AR dá direito a casa
O presidente da Assembleia da República (AR) recebe 80% do ordenado do presidente da República – 5.810 euros. Recebe ainda um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do respectivo vencimento 2950 euros, o que perfaz 8760 euros. Usufrui de residência oficial e de um veículo para uso pessoal conduzido por um motorista.
Dez têm carro com motorista
Ao presidente do Conselho de Administração (José Lello), aos quatro vices-presidentes da AR – na actual legislatura, Manuel Alegre (PS), Guilherme Silva (PSD), António Filipe (PCP) e Nuno Melo (CDS-PP) – e aos líderes parlamentares é disponibilizado um gabinete pessoal, secretário e automóvel com motorista.
Benesses para a Mesa da AR
Para os quatro vice-presidentes da AR (PS, PSD, CDS e PCP) e para os membros do Conselho de Administração, o abono é de 25% do vencimento 927 euros. Os seis líderes parlamentares e os secretários da Mesa têm de abono 20% do salário: 742 euros.· Abono superior ao salário mínimo
Os vice-presidentes parlamentares com um mínimo de 20 deputados (PS e PSD), os presidentes das comissões permanentes e os vice-secretários da mesa têm de abono 15% do vencimento – 555 euros. Mais 129 euros do que o salário mínimo nacional.
Uso gratuito de correio, telefone e electricidade
Os governos civis, se solicitados, devem disponibilizar instalações para que os deputados atendam os média ou cidadãos. Os deputados podem transitar livremente pela AR, têm direito a cartão de identificação e passaporte especial e ao direito de uso e porte de arma. Podem também usar, a título gratuito, serviços postais, telecomunicações e redes electrónicas.
Ajudas de custo para os de fora
Quem reside fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro e Amadora recebe 1/3 das ajudas de custo fixadas para os membros do Governo (67,24 euros) por cada dia de presença em plenário, comissões ou outras reuniões convocadas pelo presidente da AR e mais dois dias por semana.
Pára-quedistas ficam a ganhar
Os deputados que residem num círculo diferente daquele por que foram eleitos recebem ajudas de custo, até dois dias por semana, em deslocações que efectuem ao círculo, em trabalho político. Mas também os que, em missão da AR, viajem para fora de Lisboa. No país têm direito a 67,24 euros diários ou a 162,36 euros por dia se forem em serviço ao estrangeiro.
Viagens pagas todas as semanas
Quando há plenário, a quantia para despesas de transporte é igual ao número de quilómetros de uma ida e volta semanal entre a residência do parlamentar e S. Bento vezes o número de semanas do mês (quatro ou cinco) multiplicado pelo valor do quilómetro para deslocações em viatura própria. Uma viagem ao Porto são 600 quilómetros cinco vezes num mês, dá três mil. Como o quilómetro é pago a 0,39 euros, o abono desse mês é de 1170 euros.
Viver na capital também dá abono
Os deputados que residam nos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa recebem também segundo a fórmula anterior. Os quilómetros (ida e volta) são multiplicados pelas vezes que esteve em plenário e em comissões, tudo multiplicado por 0,39 euros.
Ir às ilhas com bilhetes pagos
A resolução 57/2004 em vigor, de acordo com a secretaria-geral da AR, estipula que os eleitos pelas regiões autónomas recebem o valor de uma viagem aérea semanal (ida e volta) na classe mais elevada entre o aeroporto e Lisboa, mais o valor da distância do aeroporto à residência. Por exemplo, 512 euros (tarifa da TAP para o Funchal com taxas) multiplicados por quatro ou cinco semanas, ou seja, 2048 euros. Mais o número de quilómetros (30, por exemplo) de casa ao aeroporto a dobrar (por ser ida e volta) multiplicado pelas mesmas quatro (ou cinco) semanas do mês, e a soma é multiplicada por 0,39 euros, o que dá 936 euros. Ao todo 2980 euros.
Deslocações em trabalho à parte
Ao salário-base, ajudas de custo, abono de transporte mensal há ainda a somar os montantes pela deslocação semanal em trabalho político ao círculo eleitoral pelo qual se foi eleito. Os deputados eleitos por Bragança ou Vila Real são os mais abonados.
Almoço a menos de cinco euros
Os deputados e assessores que transitoriamente trabalham para os grupos parlamentares pagam 4,65 euros de almoço, que inclui sopa, prato principal, sobremesa ou fruta. E salada à discrição. Um aumento de 0,10 euros desde 2006. Nos bares, um café custa 25 cêntimos, uma garrafa de 1,5 litro de água mineral 33 cêntimos e uma sandes de queijo 45 cêntimos.
Imunidade face à lei da Justiça
Não responde civil, criminal ou disciplinarmente pelos votos e opiniões que emitir em funções e por causa delas. Não pode ser detido ou preso sem autorização da AR, salvo por crime punível com pena de prisão superior a três anos e em flagrante delito. Indiciado por despacho de pronúncia ou equivalente, a AR decidirá se deve ou não ser suspenso para acompanhar o processo. Não pode, sem autorização da AR, ser jurado, perito ou testemunha nem ser ouvido como declarante nem como arguido, excepto neste caso quando preso em flagrante delito ou suspeito do crime a que corresponde pena superior a três anos.
Justificações para substituição
Doença prolongada, licença por maternidade ou paternidade; seguimento de processo judicial ou outro invocado na Comissão de Ética, e considerado justificado.
Suspensão pode ir até dez meses
Pedida à Comissão de Ética, deve ser inferior a 50 dias por sessão legislativa e a dez meses por legislatura. Um autarca a tempo inteiro ou a meio tempo só pode suspender o mandato por menos de 180 dias.
JORNAL DE NOTÍCIAS | 11.02.2008
---- Ora era mesmo por um corte nestas mordomias que se deveria iniciar a recuperação da crise.
O pobre trabalhador, que toda a vida vai ganhar or ordenado minimo, tem de trabalhar até - neste ano - aos 65,5 anos.Esta gente que come do orçamento do estado não.
Os portugueses não acham que será tempo de acabar com esta mama?
Para as carpideiras que choram mas mamam fica aqui a condenação deste tribunal.
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